Resolvi escrever este post baseado no que eu li no post da Megui. Eu estou trabalhando em um projeto, onde a minha area sera responsavel pela comunicacao e educacao em torno do assunto que e exatamente pagamentos e hora extra, entao para poder fazer isso eu estou tendo que estudar as leis trabalhistas, especialmente aquelas relacionadas com este assunto. Acontece que eu acho esse assunto chato pra caramba, leis e regras nao sao muito a minha praia, para ficar um pouco mais interessante eu fico comparando com as leis brasileiras, entao vou colocar aqui um pouco do que aprendi.
Nos Estados Unidos existem as leis trabalhistas federais e estaduais. No caso das duas leis serem diferentes sera considerada a que oferecer mais beneficios. O Estado mais rigoroso e a California (exatamente onde a Megui mora). No entanto, as unicas coisas que os Estados Unidos oferecem por lei sao o salario minimo de $7,25 a hora (efetivo em Julho, 2009), hora extra, e protecao quanto ao trabalho infantil, e so. Eu achei tao interessante que marquei uma reuniao com a especialista nessa area la na empresa para verificar se era so isso mesmo ou se eu estava lendo errado. E ela confirmou. Entao quer dizer os outros beneficios que as empresas oferecem sao simplesmente para se tornarem mais competitivas e atraentes para o mercado de trabalho, mas por lei mesmo elas nao sao obrigadas a nada disso.
O engracado foi que eu sai dessa reuniao com a especialista e entrei na sala da minha colega, carregando um monte de pastas, apostilas, todo o material que eu estou estudando. Ai contei toda a historia para ela (ela esta trabalhando em um projeto diferente), entao ela vira para mim e pergunta: “Entao as nossas ferias nao estao na lei?”, “Nao”, eu respondi boquiaberta com a pergunta, ela e americana e ja tem uns quarenta anos de idade, nao sabia disso.
A FLSA (lei federal trabalhista) nao regulamenta: ferias, feriados, aviso previo, rescisao, licenca, afastamento, refeicoes, descanso, aumentos, ou demissoes. O Estado da Pensilvania por exemplo, nao tem nenhuma lei regulamentando ferias, feriados, licenca medica, etc. Entao aqui nao estamos cobertos de jeito nenhum. Entao vou falar da minha experiencia pessoal.
Ferias: Aqui nao temos os trinta dias de ferias como no Brasil, sao so uns dez dias. Se voce ja esta trabalhando ha algum tempo na empresa, uns cinco anos por exemplo, voce tem uns 15 dias. Agora para ter 25 dias, nossa, o individuo tem que estar trabalhando mais ou menos uns 15 anos na mesma empresa.
13 salario: Aqui nao tem. O que nos temos e um bonus que funciona assim, o CEO (presidente) e seus executivos decidem os objetivos da empresa para o ano de 2009 por exemplo, ai os funcionarios desses executivos criam seus objetivos baseados nos objetivos da empresa, os funcionarios desses gerentes fazem a mesma coisa e assim por diante. No final do ano o bonus sera analisado e pago de acordo com o cumprimento desses objetivos. Agora, porque nao e lei, em anos como esse de crise, muita gente nao ganhou bonus nenhum.
Refeicoes: Aqui nao existe cesta basica, vale refeicao, ticket restaurante, nada. No Brasil se eu me lembro corretamente o empregador tem que fornecer a hora de refeicao, e oferecer ou cesta basica, ou entao vale-refeicao. Eu lembro que cheguei a receber os dois em uma empresa, e em outra tinha um restaurante com comidas variadas, sobremesa e bebida, praticamente de graca. Aqui trabalhei em alguns lugares onde nao tinha restaurante, nesse que eu trabalho agora tem. Eu cheguei la no primeiro dia, peguei minha comida e vi o caixa!! Nao tinha dinheiro para pagar porque achava que era de graca como no Brasil.
Vale transporte: Hummm, nao existe. Ninguem nem sabe o que e isso.
Convenio medico, odontologico, etc: Tem so que voce tem que pagar um valor por mes e quando vai ao medico tem que pagar uma quantia tambem. Dependendo do que voce vai fazer essa quantia e alta. A primeira vez que fui a uma consulta medica, apresentei meu cartao do convenio e a pessoa me informou o preco da consulta. Ai eu disse, “mas eu tenho convenio, olha aqui”, e a recepcionista “sim estou vendo, mas tem que pagar essa quantia mesmo com o cartao”. Fui comprar pilula um outro dia e a moca da farmacia disse “$35″, e eu, “Meu convenio cobre”, e ela respondeu “sim, mas isso ja e com o desconto”.
Aposentadoria: Aqui funciona assim. Quando voce se aposentar voce recebera uma ajuda do Seguro Social, mas como e muito pouca e ninguem conseguiria sobreviver com essa ajuda, as empresas tem o 401K. Esse e um plano de investimento com o objetivo de complementar a aposentadoria. O empregado tira uma porcao do pagamento todo o mes e investe em acoes, tem empresas que complementam a quantidade exata que o empregado investe, entao vamos dizer eu tiro todo mes $100 do meu salario para isso, a empresa tambem coloca $100. A porcentagem com que cada empresa colabora vai depender do procedimento da empresa. E mais uma vez como isso nao e lei, esse ano de crise, algumas empresas nao estao coloborando com nada. E alem disso, nos estamos falando de acoes aqui, entao quer dizer, que como as acoes estao desvalorizadas, a aposentadoria de todos esta sofrendo com isso.
Uau!! Esse deve ter sido o post mais longo da historia deste blog. Espero que tenha ajudado em algo.
Fonte: US Department of Labor, Pennsylvania Department of Labor and Industry